Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara Municipal de Iranduba/AM
Projeto de Lei (LEGISLATIVO) nº 7/2026
PROJETO DE LEI Nº07/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GIDEÃO DA SILVA - Dispõe sobre alteração da nomenclatura do cargo de Motorista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) e Secretaria Municipal de Educação (SEMEI), para as respectivas nomenclaturas: Condutor de Ambulância, Condutor de Transporte Escolar e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP
Projeto de Lei Legislativo nº 3/2026
Autoriza a Câmara Municipal de São José do Barreiro a celebrar contrato de parceria para a operacionalização de programa de estágio, fixa o número de vagas, a jornada e os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Projeto · Câmara Municipal de São José do Barreiro/SP
Projeto de Lei Legislativo nº 3/2026
Autoriza a Câmara Municipal de São José do Barreiro a celebrar contrato de parceria para a operacionalização de programa de estágio, fixa o número de vagas, a jornada e os valores da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 03/03/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026