Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 604/2026
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 3.388, de 22 de junho de 2009, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Amazonas” (isenção em dobro em estacionamento para pessoas idosas).
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 605/2026
Estabelece diretrizes para o incentivo à educação musical e às atividades de vivência musical nas instituições de ensino.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 606/2026
Estabelece diretrizes para a prioridade em programas habitacionais estaduais e o suporte socioassistencial complementar às famílias acolhedoras de crianças e adolescentes órfãos de feminicídio.

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