Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 271/2025
Veda a adoção de critérios que caracterizem discriminação contra estudantes e pesquisadores, em virtude de gestação, parto, puerpério, lactação, nascimento de filho ou adoção, nos processos de seleção ou renovação para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências estaduais de fomento à pesquisa, no âmbito do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 30/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025
Projeto de Decreto nº 14/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito, ao senhor Jorge Schneider.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá/ES
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025
Projeto de Decreto nº 15/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Welton Kruger.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026