Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara Municipal de Santa Cruz/RN
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025
Concede ao Professor Dr. Júlio Ribeiro Soares, atualmente Vice Coordenador do POSEDUC UERN - a COMENDA Maria Celestina da Silveira MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado a educação de Santa Cruz, como como coordenador e atualmente como vice coordenador na colaboração de parcerias no convênio de mestrado com a UERN.
Fora de tramitação
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/10/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Ibiúna/SP
Projeto de Lei Complementar nº 123 de 2025
Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo de Escriturário II, Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Monitor de Educação e Psicopedagogo, para a Rede Municipal de Ensino na área da Educação.
Resultado: Aprovado
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 14/10/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026