Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 572/2026
DISPÕE sobre a abordagem transversal de conteúdos relacionados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 573/2026
Institui o Programa Estadual Desejo Feliz, destinado à promoção de experiências significativas para crianças e adolescentes com câncer no Estado do Amazonas, mediante a participação voluntária da sociedade civil e da iniciativa privada, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/09/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 574/2026
Consolida a legislação estadual relativa à Bandeira do Estado do Amazonas e dá outras providências.

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