Projetos e votações

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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Projeto · Câmara Municipal de General Câmara/RS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 1/2026
Autoriza o Executivo Municipal a proceder criação de programa para concessão de transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do Município de General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/01/2026
Projeto · Câmara Municipal de Itapetinga/BA
Projeto de Lei Ordinária do LEGISLATIVO nº 1/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.627/2024, que estabelece normas gerais para a exploração do Serviço de Transporte Público Municipal Individual Remunerado de Passageiros (taxista), e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 01/01/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6359/2025

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