Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO
PROJETO DE LEI nº 2295 de 2026
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716/2022, que autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais na área da saúde para prestação de plantões."
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · APROVADA POR UNANIMIDADE
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer CCJ nº 26 de 2026
Parecer 026/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 010/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo que capeia o veto total ao Projeto de Lei 072/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos profissionais da área da saúde do município de Mangaratiba para a identificação de sinais de abuso físico, psicológico, sexual e negligência contra crianças e adolescentes e dá outras providências”.
Resultado: Parecer aprovado
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/04/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026