Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 72/2026
Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Hilária Nerys de Menezes para o nome EMEF Ana Criscia de Freitas Santos, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 73/2026
Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEF Castro Alves para o nome EMEF Terezinha Nogueira de Oliveira, e dá outras providências
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista do Ramos/AM
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9/2026
"Institui no âmbito Municipal o programa "Pro-auxilio" que visa destinar o valor de uma salário mínimo, para atendimento a famílias atingidas por catástrofes naturais, em estado decretado calamidade pública ou emergência e dá outras providências".
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026