Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025
Acresce Cargos Novos na Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação pública de Rio das Ostras.
Resultado: Aprovado Regime de Urgência Especial
13 Sim × 1 Não
Última votação nominal em 24/09/2025 · Aprovado Regime de Urgência Especial
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Vertentes/PE
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025
Institui o Programa "inclusão Combina com Educação", que concede incentivo material-educacional a estudantes da Educação de jovens e adultos (EJA) da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Resultado: Aprovada por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/09/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 11/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026