Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Campos Sales/CE
Projeto de Lei do Legislativo nº 30/2026
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA A FLEXIBILIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTE DO PERÍODO DA JORNADA DE TRABALHO DESTINADO A ESTUDOS, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MATRICULADOS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/08/2026
Projeto · Câmara Municipal de Campos Sales/CE
Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2026
DENOMINA DE PRAÇA SILVÂNIA VIEIRA DOS SANTOS A PRAÇA ATUALMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/08/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 567/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES SOBRE NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/08/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026