Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 135/2025
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que “reconhece o Rodeio como prática esportiva no Estado do Espírito Santo".
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Domingos Martins/ES
Projeto de Lei nº 8/2025
Autoriza a Redução da Jornada de Trabalho aos Servidores Públicos Municipais que sejam Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Dependentes Diagnosticados no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Ibatiba/ES
Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - José Maria Pereira.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/03/2025

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