Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Espírito Santo

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.

3.304 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 102/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 11.212, de 29 de outubro de 2020, instituindo no calendário oficial do Estado do Espírito Santo o dia de Nossa Senhora de Fátima a ser celebrado no 13 de maio , incluindo-o no Calendário Oficial do Estado do Espírito Santo.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 103/2025
Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Instituto cultura, esporte e companhia, localizado no município de Vitória.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/02/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de ES
Projeto de Lei nº 104/2025
Dispõe sobre a denominação da Rodovia Manoel Loyola e da Avenida Antônio Ferreira de Azevedo, no município de Guarapari-ES, e dá outras providências.

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