Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Gurupi/TO
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84/2025
DISPOÊ SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO SETOR MADRID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( FICA DENOMINADO COMO PRAÇA DO TUCHA).
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cristalândia/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2025
Institui o Programa Municipal de Castração gratuita de cães e gatos no município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2025
Projeto · Câmara Municipal de Cristalândia/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2025
Institui o Programa Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do município de Cristalândia/TO e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026