Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7975/2026
Institui diretrizes mínimas para a manutenção, a conservação, a organização e a preservação dos cemitérios no âmbito do Estado da Paraíba, com vistas à dignidade dos falecidos, ao respeito aos ritos fúnebres e à proteção dos direitos de seus familiares.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7967/2026
Institui diretrizes para a promoção da conciliação entre as atividades profissionais e a assistência familiar prestada por servidores públicos estaduais que possuam cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência ou Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7968/2026
Dispõe sobre diretrizes para o incentivo à implantação de áreas de espera para motocicletas nos cruzamentos semaforizados, no âmbito do estado da paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026