Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1499/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO BRINCAR ATIVO, À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À REDUÇÃO DO COMPORTAMENTO SEDENTÁRIO NA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1500/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAUSA BREVE NO ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO PRESENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUANDO NECESSÁRIA À AUTORREGULAÇÃO SENSORIAL.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2026
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1501/2026
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 15.935, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB", PARA INCLUIR DIRETRIZES DE PREVENÇÃO E ACOLHIMENTO AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 21/10/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026