Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2025
Institui no Município de Marianópolis do Tocantins a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e semana municipal de conscientização do autismo, a ser adotada anualmente a partir do dia 2 de abril, data de comemoração mundial de conscientização do autismo, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO
Projeto de Resolução nº 5/2025
Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Neri José Enderle, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Marianópolis do Tocantins/TO
Projeto de Resolução nº 5/2025
Dispõe sobre a concessão de comenda de título de cidadão Marianopolense ao Senhor Neri José Enderle, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/03/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 02/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026