Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Caruaru/PE
PROJETO DE LEI nº 10134/2025
Institui o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santa Rita/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENASCARGAS, DENOMINADO TÁXI ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, REQUISITOS PARA LICENCIAMENTO, MODALIDADES DEATENDIMENTO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 4431/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO EM APLICATIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADO PARA A PROTEÇÃO DE MULHERES E PASSAGEIROS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 27/05/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026