Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Tocantins

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Tocantins.

3.550 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 79/2025
Denomina “Museu Histórico do Tocantins Palacinho Walfredo Antunes”, o primeiro prédio que sediou o Poder Executivo em Palmas, capital do Estado do Tocantins.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 80/2025
Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo dos 40.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025
Projeto · Câmara Municipal de Talismã/TO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM ÓRGÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE TALISMÃ- TO, E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/03/2025

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