Projetos e votações
O que está sendo votado Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações · Panóptico
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Só os projetos do Congresso têm tema.
Última votação nominal em 13/07/2026 · Aprovada
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 192 de 2026
O Vereador LUÍS SÉRGIO DE SOUZA REIS, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por meio da Secretaria Desenvolvimento Urbano em conjunto com a Secretaria de Esporte, sejam prestadas as seguintes informações acerca da Indicação nº 331/2025, de autoria deste Vereador, que sugeriu a instalação de ponto de água potável (bebedouro ou torneira) e de rede de proteção esportiva na Quadra Poliesportiva “Sr. Gonçalo Mariano”, localizada no Bairro Regina Coeli: 1. A Administração Municipal possui planejamento para atender as providências indicadas na Indicação nº 331/2025? 2. Em caso positivo, qual a previsão para execução das obras e instalação dos equipamentos solicitados? 3. Em caso negativo, quais os motivos técnicos, administrativos, orçamentários ou financeiros que impedem, até o presente momento, o atendimento da referida Indicação?
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 13/07/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 193 de 2026
O Vereador LUÍS SÉRGIO DE SOUZA REIS, no uso de suas atribuições regimentais e legais, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, combinado com a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUER à Mesa Diretora, após a manifestação do Plenário, seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que, no prazo legal, preste as seguintes informações e esclarecimentos acerca da aplicação da Lei Municipal nº 2.874/2026: 1- O Poder Executivo Municipal tem enviado ofícios de comunicação à Presidência desta Câmara e aos autores das emendas no prazo antecedente de até 5 (cinco) dias da liberação dos recursos (pagamento ou empenho)? Se sim, favor encaminhar cópia das comunicações realizadas até a presente. 2- Caso as comunicações prévias estabelecidas no Art. 2º da referida lei não estejam sendo realizadas, quais são as razões técnicas, administrativas ou operacionais que motivaram o não atendimento do comando legal?
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 13/07/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 194 de 2026
O Vereador LUÍS SÉRGIO DE SOUZA REIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que, por intermédio da Secretaria competente, preste os seguintes esclarecimentos: Considerando que, em resposta ao Requerimento nº 067/2026, foi informado que o Município possui 27 (vinte e sete) veículos vinculado a SMS equipado com “Tags”, porém declarou não possuir contrato administrativo vigente, não utilizar dispositivos de pagamento automático ("tags"), não dispor de relatórios de utilização, não possuir regulamentação específica sobre o tema e não arcar com custos operacionais relacionados a esse serviço;
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 13/07/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Cambuquira/MG
Requerimento nº 197 de 2026
O Vereador JOSÉ HENRIQUE DA CUNHA , no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo, solicitando as seguintes informações: 1- Existe convênio da Prefeitura com o SEBRAE? 2- Se sim, informar quais as ações são realizadas, quais horários de atendimento, local, etc. Enviar todas as informações pertinentes; 3- Se não, informar o motivo.
Resultado: Aprovado
Última votação nominal em 13/07/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal