Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Porto Velho/RO
Projeto de Lei nº 4733/2025
"Dispõe sobre autorização para celebração de parcerias entre o Poder Público e creches, escolas, associações comunitárias e templos religiosos para a oferta de vagas na Educação Infantil, e dá outras providências."
Fora de tramitação
17 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 09/07/2025 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Franca/SP
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 110 de 2025
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Colégio William Carey, pela notável atuação na área da educação no município de Franca, promovendo um ensino de excelência fundamentado em princípios cristãos e no desenvolvimento integral do ser humano.
Resultado: Aprovada por maioria simples - Matéria: Moção de Congratulaç
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 08/07/2025 · Aprovada por maioria simples - Matéria: Moção de Congratulaç
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026