Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Duas Barras/RJ
Indicação nº 90 de 2025
Indicam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, que adote as providências necessárias junto ao Conselho Nacional de Educação, à Secretaria Estadual de Educação e demais autoridades competentes, a fim de garantir a permanência do Ensino Fundamental II nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs), em especial no CEJA Moncleber Gomes, neste município
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/06/2025 · Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Abreulândia/TO
Parecer Conjunto das Comissões nº 16 de 2025
Projeto de Lei do Executivo N° 0010 de 09 de Junho de 2025 institui a política Municipal de equidade e educação para as relações étnicos-raciais na rede pública Municipal de ensino de Abreulândia do Tocantins - To e dá outras providências. Relatoria: Raimundo Nonato Inácio de Sousa
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 12/06/2025 · Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026