Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2025
“DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO USO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 877/2025
Institui o Plano Estadual de pesquisa e difusão de tecnologias agrícolas adaptadas à realidade amazônica, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 07/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 879/2025
Altera o art.34 da Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, para assegurar o fornecimento de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculadas na rede pública estadual de ensino, garantindo acessibilidade e inclusão educacional.
Fora de tramitação

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