Projetos e votações
O que está sendo votado
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Carregando projetos…
Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Filtro ativo (toque ou clique para tirar):
Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Borba/AM
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2025
Ofício nº 11/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo nº 08/2025, que dispõe sobre a atualização, reestruturação dos anexos 5º, 6º, 7º, 9º e 10º da tabela 1, 2 e 3, plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos da administração direta do Município de Borba, para apreciação e, aprovação do Plenário, a Senhora Presidente encaminhou o mesmo às Comissões;
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Borba/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 13/2025
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2025, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização e Inclusão das pessoas com Deficiência, para apreciação e, aprovação do Plenário, o mesmo fora encaminhado às Comissões.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Borba/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025
Ofício nº 12/2025, da Vereadora Jessica Querolim Góes, encaminhamento do Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025, que dispõe sobre a execução do plano de cargos, carreiras e salários dos professores da rede municipal de ensino de Borba, instituído pela Lei Complementar número 127, de 17 de dezembro de 2013, para apreciação e, aprovação do Plenário, a Senhora Presidente encaminhou o mesmo às Comissões.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026