Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 454 de 2025
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a que seja realizado Mutirões de combate ao mosquito Aedes aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, este mutirão deverá ser formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e Educação Ambiental ;Saúde com controle químico e agentes de saúde conscientizando a população e Serviço Públicos com limpeza de bueiros e canais .
Resultado: Aprovado por unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Indicação nº 601 de 2025
que seja construída e estruturada uma clínica/escola dentro da Vila Olímpica especializada no ensino de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o objetivo de integrar educação, saúde e atividades esportivas, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento total e integral das crianças com TEA, contando com uma equipe multidisciplinar composta por professores especializados em educação especial e ensino de crianças com TEA, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, fisioterapeutas e educadores físicos especializados, enfermeiros e assistentes sociais para suporte contínuo aos alunos e suas famílias, médicos especialistas e médicos em geral.
Resultado: Aprovado por unanimidade
12 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 15/05/2025 · Aprovado por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 13/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026