Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Bahia.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Caculé/BA
Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2025
PL 02/2025 Institui no calendário Oficial de eventos do Município de Caculé-Ba a ‘’MARCHA PARA JESUS’’, e da outras providencias.
Fora de tramitação
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 18/08/2025 · Aprovada por maioria absoluta
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Indicação nº 142 de 2025
A Vereadora que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Indica, ao Excelentíssimo Senhor Mário César Azevedo Prefeito do Município de Paulo Afonso, juntamente com a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, a necessidade Urgente da Realização de Obras de Saneamento Básico em toda a extensão da Lagoa localizada no Bairro Centenário. A intervenção se faz necessária diante da situação de abandono e degradação ambiental da área, que tem causado transtornos à comunidade local, tais como proliferação de insetos, mau cheiro, riscos à saúde pública e impactos negativos à qualidade de vida dos moradores. Além disso, o acúmulo de resíduos e a ausência de escoamento adequado favorecem o surgimento de doenças de veiculação hídrica, afetando principalmente crianças e idosos. Justifica-se esta proposição como medida de saúde pública, segurança ambiental e valorização urbana, sendo o saneamento básico um direito constitucional garantido a todos os cidadãos e dever do poder público, conforme estabelecido na Lei nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico). A execução dessa obra contribuirá significativamente para a melhoria das condições sanitárias e ambientais do bairro, promovendo dignidade aos moradores e prevenindo futuras ocorrências de alagamentos, contaminações e degradação do espaço urbano. Dessa forma, a presente Indicação busca sensibilizar o Poder Executivo para a necessidade de incluir esta demanda no planejamento de obras e serviços urbanos, garantindo à população do Bairro Centenário o acesso a um ambiente limpo, saudável e adequado para convivência. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação, que representa um passo importante rumo a uma Paulo Afonso mais saudável, estruturada e comprometida com o bem-estar coletivo.
Resultado: Aprovada por unanimidade
15 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 16/08/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 03/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026