Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Ceará

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.

4.768 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 1016/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À ROMEIRA E AO ROMEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 1020/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TERMO QUILOMBOLA NA NOMENCLATURA OFICIAL DAS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS ESTADUAIS LOCALIZADAS EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUI COORDENAÇÃO TÉCNICA PARA APOIO ÀS MUNICIPALIDADES QUE ADOTAREM MEDIDA ANÁLOGA, GARANTE MECANISMO PARTICIPATIVO DE DECISÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 23/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 1021/2025
INSTITUI O DIA 13 DE MAIO COMO O DIA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação

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