Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Votação · Câmara Municipal de Maracás/BA
Indicação nº 237 de 2026
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implementação de Protocolo Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua, estabelecendo fluxos de acolhimento, acesso à documentação civil, atendimento em saúde, assistência social e encaminhamento para políticas públicas de inclusão social no Município de Maracás–BA.
Resultado: Aprovada por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/10/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Maracás/BA
Moção de Aplausos nº 34 de 2026
Ao Sr. Shahjahan Mozart Alexandre da Silva Nery, pelo destaque de sua trajetória acadêmica e profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde do município de Maracás.
Resultado: Aprovada por unanimidade
10 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 22/10/2026 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026