Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Espírito Santo.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Votação · Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES
Indicação nº 59 de 2026
O Vereador FLAVIANO BARCELLOS FASSARELLA – PODEMOS, com fundamento no artigo 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fernando Castro Rocha, a necessidade de adoção das providências necessárias para a construção de ponte, com instalação de galeria para passagem do curso d’água, próxima à propriedade da Senhora Albenia, na comunidade de Crubixá, neste Município.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES
Indicação nº 60 de 2026
O Vereador NELSON LICHTENHELD – PSD, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 164 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Leopoldina/ES, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Leopoldina, Fernando Castro Rocha, a necessidade de realização de Programa Municipal de Conscientização, Tratamento e Acompanhamento das Pessoas com Fibromialgia, contemplando a realização de dois dias de conscientização durante o ano, com palestras e ações educativas, a disponibilização ou contratação de profissionais da área para tratamento e acompanhamento dos portadores da síndrome, bem como a confecção de Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 01/09/2026 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 27/10/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 20/10/2026