Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 138/2025
Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência, nas escolas da rede Pública do município de Manacapuru, e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 605/2025
Institui as diretrizes para o “Programa Tudo ao seu Tempo” voltado à conscientização de adolescentes sobre os riscos da gravidez precoce.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 18/06/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 606/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de procedimentos específicos em casos diagnosticados como intoxicação alimentar nos Hospitais Públicos, Privados e Postos de Atendimento do Estado do Amazonas.
Fora de tramitação

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