Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 953/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIDADE E MANUTENÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO DO CEARÁ (METRÔ E VLT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 954/2025
INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA PRIMEIRA INFÂNCIA" COM OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE LIVROS INFANTIS, BRINQUEDOS E MATERIAIS DIDÁTICOS A CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICOS - CEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 955/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 08/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 04/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026