Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Amazonas

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Amazonas.

4.644 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 406/2025
DISPÕE sobre a instituição do registro eletrônico de crimes contra a dignidade sexual por meio da Delegacia Virtual da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 409/2025
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5.315, de 18 de novembro de 2020, que: DISPÕE sobre a criação do aplicativo, para smartphones e tablets, GUIA TURÍSTICO VIRTUAL - CONHEÇA O AMAZONAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 06/05/2025
Projeto · Câmara Municipal de Manacapuru/AM
Projeto de Decreto Legislativo Municipal nº 10/2025
Concede Título de Cidadão Manacapuruense à Rosires Da Silva Pereira.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 05/05/2025

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