Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Procurar cidadeCidade

Tema

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

Ordem da lista

Limpar

Filtro ativo (toque ou clique para tirar):

Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.408 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1168/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E COMBATE À PEJOTIZAÇÃO FRAUDULENTA NO ÂMBITO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 19/08/2026 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 1264/2026
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
4 × 0

O que está sendo votado

Filtrar projetos

9.408 resultados

Filtrar projetos

9.408 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

9.408 resultados

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

9.408 resultados