Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT
Moção de Aplausos nº 35 de 2025
Moção de Aplausos a senhora Aline Oliveria Araújo, pelos relevantes trabalhos prestados na área da saúde, em Primavera do Leste.
Resultado: Aprovada por unanimidade
13 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/12/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ
Moção de Congratulações e Aplausos nº 143 de 2025
O Instituto Adote Rio das Ostras é uma organização não governamental, detentora do título de utilidade pública do Município de Rio das Ostras, cuja atuação se destaca pela dedicação à proteção e ao bem-estar animal. Seu trabalho é desenvolvido por meio de uma ampla rede de protetores voluntários, que se empenham diariamente em ações de grande relevância social. A ONG promove resgates de animais em situação de vulnerabilidade, coordena e incentiva campanhas de castração, organiza feiras de adoção, além de realizar ações contínuas de educação ambiental, orientação sobre saúde única e conscientização da população. Também realiza bazares beneficentes, eventos e campanhas diversas, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à causa animal. Os animais amparados pelo Instituto são acolhidos em lares temporários mantidos pelos próprios integrantes da associação, recebendo atendimento adequado até o momento em que estejam aptos à adoção responsável. Durante esse período, passam por tratamento veterinário completo, incluindo cirurgias, exames laboratoriais e exames de imagem, além de receberem ração, medicação e acompanhamento contínuo, garantindo cuidado integral e humanizado. O Instituto Adote Rio das Ostras, com sua atuação séria, organizada e comprometida, exerce papel fundamental de apoio ao Município, suprindo demandas, fortalecendo ações de proteção animal e contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente, responsável e solidária. Diante de sua significativa contribuição para a proteção animal e para o bem-estar da comunidade, esta Casa Legislativa registra seus aplausos, respeito e agradecimento ao Instituto Adote Rio das Ostras, estendendo este reconhecimento a todos os voluntários, colaboradores e apoiadores que tornam possível esse trabalho de grande valor social.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 04/12/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026