Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Ceará.
Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 265/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL CIDADE SEGURA PARA CRIANÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 267/2026
INSTITUI O PROGRAMA CEARÁ SALVA VIDAS, DE INCENTIVO À DOAÇÃO REGULAR DE SANGUE, PLAQUETAS E MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 268/2026
INSTITUI O PROGRAMA "CEARÁ PET SOLIDÁRIO", DE REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS VETERINÁRIOS PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Projeto · Assembleia Legislativa de CE
Projeto de Lei nº 269/2026
INSTITUI O PROGRAMA "DESENROLA CEARÁ - ICMS SOCIAL", COM MEDIDAS DE ALÍVIO DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS, REDUÇÃO DO CUSTO DE VIDA E INCENTIVO À RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 05/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 01/11/2026