Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Barra Mansa/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2026
Dá denominação de “Creche Municipal Maria Madalena do Amaral” à unidade de educação infantil em construção no bairro Boa Vista I, neste Município.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/07/2026
Projeto · Câmara Municipal de Socorro/SP
Projeto de Lei nº 76/2026
institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Prevenção aos Riscos das Apostas Eletrônicas ("Bets") na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/07/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 3785/2026
Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao mercado de trabalho.
Esperando um relator ser escolhidoTexto oficial: Aguardando Designação de Relator(a)
Sem votação nominal · última movimentação em 17/07/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026