Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

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Estado: Paraíba

Com estado ou cidade escolhidos, a lista mostra projetos da assembleia e das câmaras municipais. Os do Congresso valem para o país todo: ver os do Congresso, já com a votação de quem representa Paraíba.

9.418 resultados

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7015/2026
Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa do Bom Jesus Eucarístico, realizada no Município de Sousa, como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Cajazeiras/PB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26/2026
OUTORGA a Medalha de Honra ao Mérito da Saúde “Dr. Deodato Cartaxo de Sá” ao Senhor Marcilio Mendes Cartaxo e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 09/04/2026
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 7003/2026
Estadualiza a estrada que liga o município de Vieirópolis até a divisa com o vizinho estado do Rio Grande do Norte, ao norte, e do referido município até a estrada de Campo Novo/PB-383, ao sul, passando pelos trechos mencionados nesse projeto

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