Projetos e votações
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara Municipal de Quatro Barras/PR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° /2026 Concede o Título de Servidor Público Padrão a senhora Raquel Mucenieks Colucci, Servidora Pública Municipal na Ativa, com o Cargo de Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. Faço saber que a Câmara Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná, aprovou de autoria do Vereador Sandro Eleno Andreatta e eu, Presidente da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº. 034 de 17 de outubro de 2005 promulgo o seguinte: Art. 1º - Fica concedido o Título de Servidor Público Padrão, conforme a Lei nº 034 de 17 de outubro de 2005, a Servidora Raquel Mucenieks Colucci, Servidora Pública Municipal na ativa com o cargo de Professora na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura Municipal de Quatro Barras, Estado do Paraná. Art. 2º – Este decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Quatro Barras, 20 de maio de 2026. SANDRO ELENO ANDREATTA VEREADOR
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Projeto · Câmara Municipal de Caruaru/PE
PROJETO DE LEI nº 10434/2026
Fica elaborado e Implementado o Programa de Educação Financeira e Empreendedorismo no Município de Caruaru e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 19/05/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026