Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de AM
Projeto de Lei Ordinária nº 266/2026
“Institui a Educação Financeira, o Consumo Consciente e a Prevenção ao Superendividamento no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.”
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Araripina/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2026
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 019/2026 EMENTA: FICA DENOMINADA DE “ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CORDEIRO DA CRUZ” A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NO SÍTIO CATOLÉ DOS CORDEIROS - LAGOA DO BARRO, NESTE MUNICÍPIO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/04/2026
Projeto · Câmara dos Deputados
PL 2058/2026
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 para instituir mecanismo de antecipação de recursos destinados à expansão de matrículas em creche na educação infantil.
Aguardando Parecer
Sem votação nominal · última movimentação em 28/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026