Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2026
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS PROFESSORES: ESTER BRAZ DA SILVA, VERA LÚCIA DOS SANTOS TORREIA E ALLAN JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA-VISTENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2026
CONCEDE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AOS PROFESSORES: ESTER BRAZ DA SILVA, VERA LÚCIA DOS SANTOS TORREIA E ALLAN JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BOA-VISTENSE NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 25/04/2026
Projeto · Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5/2026
Autoriza a instituição de Programa Educação no Trânsito nas escolas da rede pública municipal do município de Santana da Vargem - MG
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 24/04/2026
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026