Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Abreulândia/TO
Requerimento nº 134 de 2025
Solicitação de pagamento da 13ª parcela do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), nos termos previstos na legislação federal, conforme minuta de projeto de lei sugerida.
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
7 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 27/10/2025 · Aprovada por Unanimidade (Presidente Não Vota)
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Campos Sales/CE
Indicação nº 179 de 2025
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, MOÉSIO LOIOLA DE MELO, COM ENCAMINHAMENTO A EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA SAÚDE, MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARMELÓPOLIS, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E O ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.
Resultado: Aprovado
8 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 24/10/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026