Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de João Pessoa/PB
Projeto de Lei Ordinária nº 536/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS ESPORTISTAS E CAMINHANTES DA ORLA DE JOÃO PESSOA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DO SAMU, PONTOS DE HIDRATAÇÃO, EQUIPE DE LIMPEZA E ESTRUTURA DE APOIO À SAÚDE E BEM ESTAR.
Em tramitação
6 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2025 · Aprovado em Comissão
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Projeto · Câmara Municipal de Quatis/RJ
Projeto de Lei Ordinária nº 58/2025
"Fica instituído, no âmbito do Município de Quatis/RJ, o Programa ?Esporte é Mais Saúde?, destinado à promoção da saúde, da qualidade de vida, do lazer, da integração comunitária e da inclusão social por meio da prática regular de atividades físicas e esportivas."
Fora de tramitação
4 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 21/10/2025 · Aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026