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Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer CESAM nº 42 de 2026
Parecer 042/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem nº 041/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Institui o Programa Municipal "Fila Zero" no âmbito do Município de Mangaratiba, destinado à redução das filas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências".
Resultado: Parecer aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Mangaratiba/RJ
Parecer CESAM nº 43 de 2026
Parecer 043/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 022/2026 de autoria do Senhor Vereador Nilton Santiago que "Dispõe sobre a execução do canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Mangaratiba nas unidades escolares da rede pública e privada do Município de Mangaratiba/RJ, e dá outras providências".
Resultado: Parecer aprovado
9 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 17/08/2026 · Parecer aprovado
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 10/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026