Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Votação · Câmara Municipal de Paulo Afonso/BA
Requerimento nº 1316 de 2025
O Vereador que o presente subscreve, após ouvido o Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, requer, ao Sr. Mário Cesar Barreto de Azevedo – Prefeito e a Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de todos os materiais odontológicos necessários para o desenvolvimento do PSF Josefino Teixeira, Rua Santos Dumont - Centro. Uma vez que recebemos reclamações mediante a falta de material odontológico na unidade.
Resultado: Aprovada por unanimidade
16 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/10/2025 · Aprovada por unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Votação · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Requerimento nº 133 de 2025
REQUERER, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, o encaminhamento do presente expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Alta Floresta, Senhor Valdemar Gamba, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcelo Alécio da Costa, para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sejam encaminhadas informações detalhadas acerca do fornecimento de medicamentos destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito da rede municipal de saúde. Solicita-se que o relatório contenha, de forma clara e organizada: • A relação completa dos medicamentos disponibilizados pelo Município para tratamento de pessoas com TEA; • A situação atual do estoque desses medicamentos, especificando quais estão disponíveis; • A indicação dos medicamentos que se encontram em falta, bem como a previsão de reposição ou chegada de cada um deles.
Resultado: Aprovada por Unanimidade
14 Sim × 0 Não
Última votação nominal em 13/10/2025 · Aprovada por Unanimidade
O que este projeto tem publicado: Votação nominal
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 15/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026