Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6279/2025
Institui o Programa Estadual de Educação Continuada para Crianças e Adolescentes em Tratamento Oncológico, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6296/2025
Institui o Programa Estadual de Educação Continuada para Crianças e Adolescentes em Tratamento Oncológico, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de TO
Projeto de Lei da Casa nº 515/2025
Institui, no âmbito do Estado do Tocantins, política integrada entre as redes estadual de saúde e de educação para garantia de avaliação neuropsicológica a crianças de até 12 (doze) anos com indicativos de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD), e determina a adaptação de estratégias pedagógicas com base nos laudos emitidos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 17/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026