Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6079/2025
Institui o “Dia dos Profissionais da Educação Infantil”.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6088/2025
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Estadual de Educação Nutricional e Treinamento de Força para Usuários de Medicamentos Emagrecedores, com foco na prevenção de sarcopenia, na promoção de saúde e no acompanhamento seguro de pacientes em uso de agonistas de GLP-1 e outros fármacos análogos.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 6126/2025
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais nas instituições de ensino da educação básica da rede pública do Estado da Paraíba.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 15/12/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026