Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro
Projeto · Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina/PR
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025
Concede Moção de Reconhecimento Público de Santo Antônio da Platina às professoras que participaram do Projeto Valorizando as Práticas Pedagógicas da Educação Infantil - Edição 2025.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Marabá/PA
Projeto de Lei Ordinária nº 275/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA – IEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/11/2025
Projeto · Câmara Municipal de Alta Floresta/MT
Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR A AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO EXCLUSIVO ¨LIVRO DE MEMÓRIAS DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA - DE 1.976 À 2.002¨ POR INEXIGIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/11/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026