Projetos e votações

O que está sendo votado

Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.

Onde

Estado

Cidade

Escolha um estado para ver as cidades.

TemaSó os projetos do Congresso têm tema.

Ano do projeto

Votação nominal (cada voto registrado)

O que mostrarVirou lei: as leis do Congresso contadas por ano, com o projeto de origem.

Ordem da lista

Filtro ativo (toque ou clique para tirar):

Busca: educação

7.813 resultados para "educação"

Primeiro os projetos com mais informação publicada (votação nominal, discursos, caminho, situação e tema); depois, os mais recentes. A ordem não é ranking nem destaque de assunto. Ver os mais recentes primeiro

Projeto · Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Lavras/MG
Zé Cherem - Emenda a Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 014/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 449, DE 27 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 20/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Moreno/PE
Projeto de Lei do Legislativo nº 244/2025

O que está sendo votado

Filtrar projetos

7.813 resultados para "educação"

Filtrar projetos

7.813 resultados para "educação"

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

7.813 resultados para "educação"

Buscar projetos

Filtrar projetos

Filtrar projetos

7.813 resultados para "educação"