Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Parintins/AM
Projeto de Lei Ordinária nº 83/2025
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS E SEUS FILHOS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO EM PARINTINS. ’’
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2025
Projeto · Câmara Municipal de Parauapebas/PA
Projeto de Lei nº 234/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA, CIÊNCIAS E TENDAS DA CULTURA” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 13/10/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de AL
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1709/2025
GARANTE O LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - PERSONAL TRAINER, CONTRATADO DIRETAMENTE PELO CONSUMIDOR, ÀS ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO ESTADO DE ALAGOAS, E ESTABELECE REGRAS DE CADASTRO E RESPONSABILIDADE.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 10/10/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026