Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projeto · Câmara Municipal de Cidreira/RS
Projeto de Lei nº 89/2025
Dispõe sobre a denominação do novo auditório municipal do prédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidreira (SMEC) Professor Guido Nelson Weiss e dá outras providências.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 29/09/2025
Projeto · Assembleia Legislativa de PB
Projeto de Lei Ordinária nº 5323/2025
Institui o Observatório da Educação do Campo no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 28/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22/2025
Institui o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas Municipais, Públicas e Privadas.
Em tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 26/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026