Projetos e votações
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Procure um projeto de lei pelo número (PL 2338/2023) ou por uma palavra do assunto. Cada página mostra o que ele diz, em que pé está, quem votou e o que disseram.
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Projetos e votações
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Projeto · Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Projeto de Decreto Legislativo nº 383/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR ALAMIR JOSÉ CASARIM AO PROF. ALEXANDER SIBAJEV PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Zortéa/SC
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2025
Projeto · Câmara Municipal de Zortéa/SC
Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fora de tramitação
Sem votação nominal · última movimentação em 22/09/2025
Fonte: Proposições e votações da Câmara dos Deputados (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Processos e votações do Senado Federal (Dados Abertos) (abre em nova aba) · atualizado em 14/11/2026
Fonte: Portal legislativo da própria casa (câmara municipal ou assembleia) (abre em nova aba) · atualizado em 08/11/2026